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Licitação

por Ivandro Candido publicado 01/03/2021 11h12, última modificação 01/03/2021 11h12

PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Para a aquisição de bens, materiais e contratação de serviços em geral, na modalidade Pregão Eletrônico SRP (Sistema de Registro de Preços) se faz necessária a padronização dos procedimentos e a realização de estimativa de preços, conforme os passos a seguir:

NOTA: O requisitante ao solicitar a aquisição dos bens, materiais ou serviços, deve separar por Processo, os itens que pertencem ao mesmo seguimento, conforme exemplos:

 

  •   Material de consumo: 

 Laboratório: luvas, máscaras, seringas, bandejas, espátulas...

  • Material de consumo: 

 Vidraria: balão, bureta, cubeta, pipetas, proveta, tubos...                                        

  •   Material de consumo: 

Reagentes: acetato, ácido, cloreto, glicerol, sulfato...

  •   Material de consumo: 

 Medicamentos: amoxicilina, diclofenaco, glicose, vitamina...

  •   Material permanente:

 Móveis: cadeira de escritório, armários, mesas.

  •   Material permanente:

 Equipamentos de laboratório: banho maria, estufa, incubadora...

  

1. Elaborar Documento de Formalização da Demanda (Modelo Anexo):

- Neste documento, deve conter: identificação do solicitante, objetivo da Contratação, justificativa da contratação, e membros da equipe de planejamento.

- Preencher a tabela de formalização de quantitativo da demanda.

 

2. Elaborar Estudo Técnico Preliminar (Modelo Anexo):

- Neste documento, deve conter: equipe de planejamento, descrição da necessidade de compra/contratação, descrição dos requisitos da contratação, levantamento do mercado, descrição da solução como um todo, estimativa das quantidades a serem contratadas, estimativa do valor da contratação, justificativa para o parcelamento ou não da solução, contratações correlatas e/ou interdependentes, alinhamento entre a contratação e o planejamento, resultados pretendidos, providências a serem adotadas, possíveis impactos ambientais, viabilidade e justificativa da viabilidade.

 

3. Realizar Pesquisa de Preços (Conforme IN 73/2020 de 5 de agosto de 2020):

Art. 5 - A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:

 I - Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico gov.br/paineldeprecos, desde que as cotações refiram-se a aquisições ou contratações firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;

 II - aquisições e contratações similares de outros entes públicos, firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório;

 III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório, contendo a data e hora de acesso; ou

 IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório.

 

§1º Deverão ser priorizados os parâmetros estabelecidos nos incisos I e II.

§ 2º Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, nos termos do inciso IV, deverá ser observado:

 I - prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado;

 II - obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:  descrição do objeto, valor unitário e total; número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; endereço e telefone de contato; e data de emissão.

 III - registro, nos autos da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput.

 

4. Preencher a Planilha para Pesquisa de Preços (Modelo Anexo):

- Alimentar a planilha com as informações referentes ao item 3 – “Pesquisa de Preços”.

 

5. Memória de Cálculo de Quantitativos (Modelo Anexo):

- Memória de Cálculo refere-se à justificativa do quantitativo.

- Exemplo: Quantidade requisitada 100 cadeiras - deve-se discriminar a destinação -  10 para as secretárias dos departamentos, 10 para a mesa de reunião, etc.

 

6. Abertura de Processo;

- Realizar a abertura de processo via SIPAC, anexar toda documentação descrita acima e encaminhar à Direção de Centro, para que possa autorizar a abertura do processo licitatório;

  

7. Despacho da Direção (Modelo Anexo):

Após recebimento de processo, a Direção de Centro autoriza a abertura de processo e encaminha ao Setor de Compras, para dar continuidade ao certame licitatório.