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Roteiro para Solicitação de Empenho

por Ivandro Candido — publicado 22/02/2021 12h12, última modificação 06/03/2024 14h31

O seguinte roteiro se aplica à solicitação de empenho de itens nas rubricas CUSTEIO (Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros – OST - Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, Diárias, Passagens, Auxílio Estudante e Auxílio Pesquisador) e CAPITAL (Material Permanente e Obras), em uso no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (CCA/UFPB):

1. Enviar processo eletrônico, via Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFPB, de solicitação de empenho, à Direção do Centro de Ciências Agrárias (código SIPAC 11.01.36.01), contendo:

- Ofício, assinado pelo chefe de departamento ou chefe de setor e encaminhado ao ordenador de despesas, solicitando autorização para emissão de nota de empenho;

- Descrição dos itens a serem empenhados e as seguintes informações:

Material de Consumo e Material Permanente:

  • Número do Pregão ou outra modalidade de licitação pertinente ao solicitado;
  • CNPJ e nome completo do fornecedor;
  • Itens a serem empenhados, discriminados por fornecedor, bem como seus quantitativos;

 

OST – Pessoa Jurídica e OST – Pessoa Física:

  • Modalidade de licitação realizada;
  • CNPJ e nome completo do fornecedor;
  • Especificar o serviço a ser executado;
  • Para empenhos de passagens, diárias, auxílio estudante e auxílio pesquisador, será necessário adicionar os formulários constantes neste site (colocar o link).

2.  Ao ser recebido na unidade Direção de Centro, o processo deve ser analisado pelo Diretor, o qual, caso esteja de acordo com a solicitação, deverá anexar despacho demonstrando sua concordância, solicitando a realização do empenho, encaminhará o processo ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) do Centro de Ciências Agrárias (código SIPAC 11.00.03.07);

3. Ao ser recebido no DCF, será realizada consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) referente a regularização da empresa, por meio do CNPJ da mesma;

4. Após constatação de que o fornecedor se encontra regular em relação às exigências da Administração Pública, a nota de empenho será emitida;

5. Após serem assinadas pela Gestora Financeira e pelo Ordenador de Despesas do CCA, as notas de empenho e as declarações SICAF, situação dos fornecedores, serão anexadas ao processo de solicitação de empenho;

6.  O processo será, então, encaminhado ao Setor de Compras (11.00.44.06)  do CCA, o qual informará o fornecedor sobre o empenho emitido e solicitará a entrega/disponibilização dos bens/serviços solicitados.

 

 

MODELO DE OFÍCIO PARA EMPENHO

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

HOSPITAL VETERINÁRIO

CAMPUS II – AREIA – PB

 

Ofício no 47/20/HV/CCA 

Do Hospital Veterinário

A Diretoria do CCA

C/C ao setor de contabilidade

 

Assunto: Empenho para o Hospital Veterinário

 

Prezado Senhor,

Venho por meio deste solicitar que sejam empenhados os itens abaixo relacionados, correspondente a rubrica Custeio do Hospital Veterinário.

 

Pregão 04/2020 CCA/UFPB

02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI

Item 32 – Reagente Alfa amilase – 10 unidades

Item 50 – Reagente Triglicerídeos – 10 unidades

Item 52 – Reagente Ureia – 15 unidades

04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIREL

Item 6 – Álcool amílico – 05 unidades

Item 7 – Álcool Etílico – 745 litros

 

Atenciosamente

______________________

Chefe Departamento

Chefe Setor